Política de Privacidade

Para que você possa bem compreender a forma pela qual zelamos por seus DADOS PESSOAIS, fixamos os seguintes conceitos básicos:

• DADO PESSOAL: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dado referente à saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL: informações como endereço de IP, registros de interação, aplicativos instalados e cookies;
• BIOMETRIA FACIAL: identificação realizada por meio de captura facial por ferramenta tecnológica inserida no software da MÃOWORK;
• CONTA: perfil individual e intransferível, acessível por meio de CPF/CNPJ e senha, que possibilita ao PROFISSIONAL e ao CLIENTE utilizarem a plataforma;
• BANCO DE DADOS: conjunto de dados pessoais e sensíveis, em suporte eletrônico ou físico, de propriedade exclusiva da MÃOWORK;
• TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados tratados;
• TRATAMENTO: toda operação realizada com DADOS PESSOAIS, como coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento ou eliminação;
• CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais;
• LIVRE ACESSO: garantia de consulta facilitada e gratuita sobre forma e duração do tratamento e integralidade dos dados;
• COOKIES: arquivos enviados pelo servidor da plataforma para o dispositivo do usuário, a fim de permitir personalização da navegação;
• PARCEIRO COMERCIAL: pessoa física ou jurídica com a qual a MÃOWORK mantenha relação contratual para ofertar produtos ou serviços complementares aos CLIENTES e PROFISSIONAIS.

A MÃOWORK é uma empresa de tecnologia que presta serviços de desenvolvimento de software e intermedia, sob demanda, serviços diversos prestados por PROFISSIONAIS autônomos diretamente aos CLIENTES. Ao acessar nosso site ou aplicativo, ou entrar em contato por qualquer canal de atendimento, os servidores da MÃOWORK captam seus DADOS PESSOAIS com a finalidade exclusiva de ofertar a melhor experiência possível e permitir o pleno funcionamento do marketplace.

Quando você se cadastra, são solicitados dados como: nome completo, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço, informações bancárias, data de nascimento, selfie, e acesso à geolocalização.

Nosso sistema também registra, a cada acesso, dados como: endereço IP, localização, histórico de serviços, avaliações, mensagens via chat, e tentativas de pagamento — tudo com o objetivo de aprimorar a experiência e garantir segurança.

A MÃOWORK poderá adotar biometria facial para autenticação, registro de início e conclusão de serviços, garantindo maior segurança para ambas as partes.

Todas as conversas realizadas via chat da plataforma são armazenadas em nossos bancos de dados, seja para suporte ou mediação entre CLIENTES e PROFISSIONAIS.

Internamente, os dados são acessados apenas por colaboradores autorizados, sob sigilo e confidencialidade, respeitando-se os princípios da LGPD (Lei nº 13.709/2018).

A MÃOWORK poderá compartilhar dados com PARCEIROS COMERCIAIS, com o objetivo de oferecer produtos e/ou serviços complementares — exceto dados bancários. Também poderá enviar mensagens publicitárias por e-mail, SMS ou push, respeitando seu consentimento.

Sim. Ao acessar a plataforma, você autoriza expressamente o tratamento e compartilhamento de seus dados com a finalidade de viabilizar o uso dos serviços da MÃOWORK. Seu consentimento será renovado sempre que esta Política de Privacidade for alterada.

Todo usuário tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar os dados coletados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar exclusão de dados pessoais;
• Obter informações sobre compartilhamentos realizados;
• Revogar o consentimento a qualquer tempo.

É dever do usuário manter sigilo de login e senha e respeitar esta Política de Privacidade em sua integralidade.

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses:

1. Quando um PROFISSIONAL aceita um serviço solicitado por um CLIENTE;
2. Com autoridades competentes, mediante ordem judicial ou legal;
3. Com PARCEIROS COMERCIAIS, para oferta de produtos/serviços;
4. Em caso de alterações societárias (fusão, aquisição, cisão etc.);
5. Quando o PROFISSIONAL optar por divulgar publicamente seu perfil profissional.

6.1. Durante a utilização da plataforma, a MãoWork poderá armazenar e processar o conteúdo das mensagens trocadas entre clientes e prestadores, exclusivamente para:

• assegurar a integridade das interações,
• prevenir fraudes e irregularidades,
• prestar suporte em eventuais disputas,
• e aprimorar a experiência dos usuários.

6.2. Essas comunicações são criptografadas e armazenadas de forma segura, sendo o acesso restrito apenas a colaboradores e prestadores de serviço autorizados e obrigados a manter sigilo.

6.3. O usuário reconhece e concorda que, ao utilizar o sistema de mensagens da MãoWork, autoriza o monitoramento e armazenamento do conteúdo das conversas, nos termos da legislação aplicável.

6.4. É expressamente proibido o envio de:

• números de telefone, e-mails, links, perfis de redes sociais, endereços ou qualquer outro meio de contato externo;
• informações pessoais ou bancárias;
• tentativas de negociação ou execução de serviços fora da plataforma.

6.5. A MãoWork não compartilha o conteúdo das mensagens com terceiros, exceto em casos de determinação judicial ou mediante solicitação expressa das partes envolvidas em eventual disputa.

Os dados coletados são armazenados enquanto o usuário mantiver sua conta ativa e, após exclusão, por até 20 anos.

Os dados de identificação digital (IP, logs etc.) são mantidos por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Os dados podem ser armazenados em servidores no Brasil ou no exterior, adotando-se medidas de segurança compatíveis com a legislação.

Se desejar excluir seus dados ou obter esclarecimentos, envie solicitação para contato@maowork.com.br.

Em até 7 dias, procederemos à exclusão completa de seus dados — o que implica perda de acesso à plataforma, sendo necessário novo cadastro para uso futuro.

Sim, a MÃOWORK utiliza cookies para personalizar sua navegação, registrar preferências, histórico de acesso e oferecer uma experiência otimizada.

A MÃOWORK poderá alterar esta Política a qualquer tempo, informando aos usuários e colhendo nova anuência quando necessário.

Para dirimir controvérsias, fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF da sede da MÃOWORK], com aplicação das leis da República Federativa do Brasil.